A EFRICAN – International Association for Sustainable Development respeita a privacidade dos visitantes do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, assegurando um tratamento responsável, transparente e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Quem somos
A EFRICAN – International Association for Sustainable Development é uma associação sem fins lucrativos dedicada à promoção do desenvolvimento sustentável, através do conhecimento, da inovação e da implementação de iniciativas com impacto ambiental e social, particularmente em países costeiros e insulares africanos.
O website oficial da EFRICAN está disponível em https://www.efrican.com.
Para questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço eletrónico efrican.geral@efrican.com.
Responsável pelo tratamento: EFRICAN – International Association for Sustainable Development
Sede: rua professor simões rapouso nº 11b
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
A EFRICAN poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores através das funcionalidades disponibilizadas no website, nomeadamente formulários de contacto, subscrição de newsletters e apresentação de candidaturas espontâneas.
Os dados recolhidos poderão incluir nome, endereço de correio eletrónico, informações profissionais e outros elementos disponibilizados pelos próprios utilizadores.
O tratamento destes dados destina-se exclusivamente a finalidades legítimas, nomeadamente:
- Responder a pedidos de informação e contactos institucionais;
- Enviar informações sobre atividades, projetos e iniciativas da EFRICAN, mediante consentimento quando exigido;
- Receber e analisar candidaturas espontâneas;
- Assegurar o funcionamento, a segurança e a melhoria do website.
Consoante a finalidade, o tratamento terá como fundamento jurídico o consentimento do titular, a realização de diligências pré-contratuais ou o interesse legítimo da EFRICAN, nos termos da legislação aplicável.
3. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Os dados utilizados para o envio de newsletters serão conservados enquanto a subscrição se mantiver ativa, podendo o utilizador cancelar a sua subscrição a qualquer momento.
Os dados associados a pedidos de contacto e candidaturas espontâneas serão conservados de acordo com os períodos de retenção definidos para essas finalidades, que deverão ser comunicados aos respetivos titulares.
4. Partilha e segurança da informação
A EFRICAN compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, utilização indevida ou divulgação não autorizada.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos que assegurem o alojamento, a manutenção e o funcionamento do website, bem como os serviços de comunicação utilizados pela associação, estando estes sujeitos às obrigações legais aplicáveis em matéria de proteção de dados.
A EFRICAN não comercializa os dados pessoais dos utilizadores.
Eventuais transferências de dados para países fora do Espaço Económico Europeu serão realizadas apenas quando exista um fundamento legal e sejam asseguradas as garantias de proteção exigidas pelo RGPD.
5. Cookies e conteúdos externos
O website poderá utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies relacionados com análise de utilização ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros.
Sempre que legalmente exigido, a utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento prévio dos utilizadores, que poderão gerir as respetivas preferências através dos mecanismos disponibilizados no website.
O website poderá ainda incluir ligações ou conteúdos provenientes de plataformas externas, cuja utilização poderá estar sujeita às respetivas políticas de privacidade.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados pessoais podem solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, bem como exercer os direitos de oposição e portabilidade, quando aplicáveis.
Quando o tratamento depender do consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Para exercer estes direitos ou obter esclarecimentos, os utilizadores poderão contactar a EFRICAN através do endereço efrican.geral@efrican.com.
Os titulares dos dados têm igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.
7. Atualização da Política de Privacidade
A EFRICAN poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente em resultado de alterações legislativas, tecnológicas ou das funcionalidades disponibilizadas no website.
As alterações serão publicadas nesta página, garantindo o acesso dos utilizadores à versão mais recente.
Última atualização: 11/11/2026